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MEDIA MT- Câmara de Mediação e Arbitragem se apresenta

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MEDIA MT- Câmara de Mediação e Arbitragem se apresenta

Armando Candia explicou a atuação da Media MT que atua no gerenciamento de processos judiciais

Lucielly Melo

“Acho que o conflito que tem que ser solucionado. As vezes o conflito se inicia por algo extra, não é só a questão ali envolvida de dinheiro, questão financeira, a questão de um problema ou outro, mas sim um problema que pode ser tratado como uma coisa que ficou no passado, as pessoas deixam de ter a relação entre elas”.

O entendimento é do diretor de Relações Institucionais da Media MT, advogado Armando Candia. Em palestra ocorrida nesta segunda-feira (26), ele explicou o funcionamento da empresa privada que atua como Câmara de mediação e arbitragem no gerenciamento de procedimentos extrajudiciais e judiciais.

“Estamos em processo de certificação, mas a partir da resolução do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] foi facultado que os Tribunais a criação das câmaras de mediação e arbitragem. Nossa Câmara foi certificada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde o ano passado e agora nesse processo de todo de modificar, conscientizar e modificação de equipe estamos hoje, comemorando dois anos da prorrogação da Lei da Mediação, abrindo as portas, apresentando nossos serviços à comunidade jurídica”, declarou Candia.

“A câmara é formada por oito mediadores, mas há a possibilidade de existir mais mediadores. São mediadores que atuam na área de família, na área de Direito Empresarial, Direito Agrário, Direito de Sucessões, atende nos ramos de conciliação, mediação, arbitragem e negociação assistida. São ramos diferenciados mas que fazem parte desse terceiro que é chamado para autocomposição entre as partes”, continuou.

Desafogar o judiciário

Armando explicou também que um dos objetivos da Câmara é auxiliar a justiça com a demanda dos processos judiciais.

“Somos credenciados nós podemos fazer a mediação extrajudicial. Nós temos trabalho isso, chamados mediações pré-processuais, por exemplo, tenho um conflito com a pessoa e daí contrato o serviço da Câmara, marcando uma sessão de mediação, a outra parte concorda, faz essa mediação, se fizer um acordo será levado a homologação ou não, depende das partes. Nossa câmara está credenciada para receber os processos judiciais do TJ porque há essa determinação, essa ideia e o futuro pode ser que vai desafogar ainda mais o judiciário, o sistema é pra isso, auxiliar o judiciário”

Mediação: um caminho sem volta

Para Candia, a mediação é um caminho sem volta e tem surtido efeito positivo.

“Quantos processo dura no Tribunal? Quantos servidores precisam atuar? Trazer as pessoas para conversar. Muitas coisas estão resolvendo nas mediações. Agora pelas regras do novo Código de Processo Civil todos os processos têm que passar pela audiência de tentativa de mediação. Então não tem como, é uma coisa que não tem mais volta. É uma coisa que tem que ser implementada, tem que acontecer para ajudar a Justiça. Os números de 2015 e 2016 do Estado de quantas audiências feitas revelam o percentual de sucesso de audiência. Às vezes falta pedido de desculpas de uma parte para outra, as vezes falta conversar pra resolver um problema que demora não sei quantos anos”.

De acordo com Armando, cerca de 85% das situações submetidas a mediação tem resultados.

“Na nossa câmara 80 % das demandas foram resolvidas”, revelou.

Cultura de processo

Para Armando Candia a cultura de processar tem que mudar.

“A gente vê a procura, o pessoal quer resolver o problema. As vezes a pessoa não quer ir no Fórum. Aqui a gente tem agilidade para resolver as coisas. Aqui tem agilidade. O processo distribuído, em 15 dias já está resolvido. Você tem eficiência, segurança e confiabilidade para resolver porque tudo que se trata não posso usar para nada, fica naquele acordo. Resolveu ali acabou”, disse.

Mediador X árbitro

Armando Candia ainda explicou as funções do mediador e do árbitro na mediação.

“O mediador ele não faz o papel do árbitro. Ele vai ouvir as duas partes, mas não vai emitir juízo de valor. Ele vai tratar pra fazer com que as partes se acordam. O árbitro não, ele é nomeado pelas duas partes para poder definir o melhor forma”.

“O conciliador, por exemplo, já ajuda um pouco a fazer o acordo, ele emite valor. Já o mediador e negociador assistido ele vai fazer só que as partes entrem em acordo, sem definição de valores”, continuou

Ponte entre as partes

A mediadora judicial e privada, Patrícia Angelini Carlino, que atua na Media MT ressaltou que o advogado serve como ponte entre as partes na tentativa de resolver o conflito.

“Hoje o advogado tem o papel preponderante dentro desses métodos adequados de solução de conflito. O que vejo no dia a dia é uma angustia, uma aflição muito grande, os operadores de Direito em querer dar o atendimento mais rápido e mais eficiente para seus clientes e não conseguir alcançar de forma satisfatória pelo fato de ter um número grande envolvido de processos tramitando na Justiça. Então o método é uma forma de tratamento diferenciado, mais rápido, o custo acaba sendo menor, principalmente o custo emocional, é menos desgastante porque o papel fundamental da forma adequada da resolução de conflito é estabelecer o vínculo entre as partes ou melhorar a comunicação entre elas. Ao final não tem só uma sentença, um termo, um acordo de onde traz essa satisfação efetiva daquilo que foi procurada, mas um melhor relacionamento, as partes saem realmente satisfeitas. O advogado é importante porque ele tem conhecimento dos métodos e vai fazer essa ponte dessa nova forma de atuação do judiciário, das Câmaras privadas, dos profissionais que estão no mercado, então é um produto há mais que ele tem para oferecer para esse cliente. Ele tendo conhecimento, ele colabora na sessão, porque o advogado que não tem conhecimento dos métodos muitas vezes ele causa algum tipo de desconforto por causa do sistema engessado do processo ordinário comum. Isso faz toda diferença”.

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